Novembro 4, 2011
Cúpula da Polícia Civil do Distrito Federal é exonerada. Bem… Está aí um episódio no mínimo INTERESSANTE para a análise do nosso sistema DEMOcrático. Um governador sob suspeita, investigado e que tem gravações de seus contatos com um policial militar divulgados “resolve”, assim do nada, reformar TODA A CÚPULA da Polícia Civil do Distrito Federal. Será por acaso? Será uma mera coincidência, ou existirá alguma RELAÇÃO entre estes fatos? Seja como for é NO MÍNIMO preocupante para o Estado de Direito Democrático que INVESTIGAÇÕES fiquem sujeitas à vontade do governante; que o PÚBLICO fique à mercê dos interesses do PRIVADO; que a JUSTIÇA fique condicionada às vontades, aos humores, aos desejos, aos caprichos dos ocupantes do poder. A alhures vimos dizendo, destacando, defendendo que sejam pensados e implementados mecanismos de DEFESA que blindem a INVESTIGAÇÃO. Não se trata de uma defesa de ações ditatoriais ou autoritárias dos agentes de polícia, mas uma defesa da PROVA, dos indícios de MATERIALIDADE e AUTORIA necessários ao oferecimento da denúncia pelo Ministério Público que darão origem à Ação Penal. Se um governador pode SABOTAR as investigações pela TRANSFERÊNCIA de Delegados e Agentes de Autoridade, se “punições geográficas” podem ser realizadas sem nenhum embaraço, sem nenhuma dificuldade, sem nenhuma justificativa plausível por parte dos governantes (e seus PAUS MANDADOS), como poderá a JUSTIÇA sobreviver em nosso país? A chamada Constituição Cidadã de 1988 cuidou de dar poderes ao Ministério Público e ao Judiciário, protegendo-os da interferência de outros poderes e até mesmo de influências internas e hierárquicas, mas ABANDONOU a POLÍCIA JUDICIÁRIA e por conseguinte a INVESTIGAÇÃO à própria sorte. Assim, CONDENOU a Justiça a se tornar uma “JUSTIÇA MEIA BOCA”, uma “JUSTIÇA DE CLASSES” que prioriza o CPF e o CEP das vítimas para que seja efetiva. Hoje, neste país, para se ter a certeza de que se alcançará ALGUMA JUSTIÇA, alguma retribuição aos “maus feitos” realizados faz-se necessário que a vítima SEJA ALGUÉM ou o que é pior, que o autor do crime NÃO SEJA NINGUÉM, mantendo a lógica da punição apenas aos conhecidos três “Ps” - Pobres, Pretos e Putas. O caso Agnelo apenas torna EVIDENTE, GRITANTE, ESCANDALOSO o que já ocorre nos BASTIDORES de vários estados, ou seja, que a INVESTIGAÇÃO só anda se o CAUDILHO DO MOMENTO assim o permitir. Para onde vamos? O que o cidadão comum, pagador de impostos, cumpridor das Leis pode esperar? Bem… Se tiver sorte (e sua causa não ATRAPALHAR nenhum interesse do Executivo), sendo atendido por um POLICIAL diligente e eficiente, pode ser que o Ministério Público e o Judiciário se interessem e que o CASO chegue efetivamente a julgamento. No mais, nossa DEMOCRACIA segue ameaçada pela transformação dos CARGOS PÚBLICOS em CABIDES DE EMPREGO PRIVADOS fazendo do AEROPORTO INTERNACIONAL a única saída segura para a obtenção da Justiça. Mas CUIDADO, porque lá fora o “jeitinho” não costuma funcionar e VOCÊ vai ter também de CUMPRIR as Leis.

Cúpula da Polícia Civil do Distrito Federal é exonerada.

Bem…
Está aí um episódio no mínimo INTERESSANTE para a análise do nosso sistema DEMOcrático.

Um governador sob suspeita, investigado e que tem gravações de seus contatos com um policial militar divulgados “resolve”, assim do nada, reformar TODA A CÚPULA da Polícia Civil do Distrito Federal.

Será por acaso?
Será uma mera coincidência, ou existirá alguma RELAÇÃO entre estes fatos?

Seja como for é NO MÍNIMO preocupante para o Estado de Direito Democrático que INVESTIGAÇÕES fiquem sujeitas à vontade do governante; que o PÚBLICO fique à mercê dos interesses do PRIVADO; que a JUSTIÇA fique condicionada às vontades, aos humores, aos desejos, aos caprichos dos ocupantes do poder.

A alhures vimos dizendo, destacando, defendendo que sejam pensados e implementados mecanismos de DEFESA que blindem a INVESTIGAÇÃO.

Não se trata de uma defesa de ações ditatoriais ou autoritárias dos agentes de polícia, mas uma defesa da PROVA, dos indícios de MATERIALIDADE e AUTORIA necessários ao oferecimento da denúncia pelo Ministério Público que darão origem à Ação Penal.

Se um governador pode SABOTAR as investigações pela TRANSFERÊNCIA de Delegados e Agentes de Autoridade, se “punições geográficas” podem ser realizadas sem nenhum embaraço, sem nenhuma dificuldade, sem nenhuma justificativa plausível por parte dos governantes (e seus PAUS MANDADOS), como poderá a JUSTIÇA sobreviver em nosso país?

A chamada Constituição Cidadã de 1988 cuidou de dar poderes ao Ministério Público e ao Judiciário, protegendo-os da interferência de outros poderes e até mesmo de influências internas e hierárquicas, mas ABANDONOU a POLÍCIA JUDICIÁRIA e por conseguinte a INVESTIGAÇÃO à própria sorte.

Assim, CONDENOU a Justiça a se tornar uma “JUSTIÇA MEIA BOCA”, uma “JUSTIÇA DE CLASSES” que prioriza o CPF e o CEP das vítimas para que seja efetiva.

Hoje, neste país, para se ter a certeza de que se alcançará ALGUMA JUSTIÇA, alguma retribuição aos “maus feitos” realizados faz-se necessário que a vítima SEJA ALGUÉM ou o que é pior, que o autor do crime NÃO SEJA NINGUÉM, mantendo a lógica da punição apenas aos conhecidos três “Ps” - Pobres, Pretos e Putas.

O caso Agnelo apenas torna EVIDENTE, GRITANTE, ESCANDALOSO o que já ocorre nos BASTIDORES de vários estados, ou seja, que a INVESTIGAÇÃO só anda se o CAUDILHO DO MOMENTO assim o permitir.

Para onde vamos?
O que o cidadão comum, pagador de impostos, cumpridor das Leis pode esperar?
Bem…
Se tiver sorte (e sua causa não ATRAPALHAR nenhum interesse do Executivo), sendo atendido por um POLICIAL diligente e eficiente, pode ser que o Ministério Público e o Judiciário se interessem e que o CASO chegue efetivamente a julgamento.

No mais, nossa DEMOCRACIA segue ameaçada pela transformação dos CARGOS PÚBLICOS em CABIDES DE EMPREGO PRIVADOS fazendo do AEROPORTO INTERNACIONAL a única saída segura para a obtenção da Justiça.

Mas CUIDADO, porque lá fora o “jeitinho” não costuma funcionar e VOCÊ vai ter também de CUMPRIR as Leis.

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